STM libera processo da ditadura contra Dilma - Acesso estava proibido desde março, e Folha entrou com ação pedindo liberação

Folha de S. Paulo

Por 10 a 1, o Superior Tribunal Militar liberou à Folha acesso aos autos do processo que levou a presidente eleita, Dilma Rousseff, à prisão na ditadura militar.

Presa em 1970, Dilma foi condenada pela Justiça Militar por subversão. Na prisão, ela foi torturada.

O processo traz informações de Dilma e de militantes ligados à VAR-Palmares, organização da esquerda armada. A presidente eleita foi solta no fim de 1972.

O presidente do STM, Carlos Alberto Soares, havia negado o acesso duas vezes. Alegou que queria evitar uso político dos documentos, trancados em cofre do tribunal desde março.

Predominou o entendimento de que o veto configurava censura e ia contra a liberdade de imprensa.

O jornal poderá consultar o processo somente depois da publicação da ata da sessão, o que deve ocorrer na próxima semana.