Lula tratará punição a torturadores como questão técnica e não política

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

No esforço de encerrar a polêmica em torno da responsabilização dos crimes de tortura do período da ditadura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja adotar uma única estratégia. A Folha Online apurou que a idéia de Lula é levar a discussão para o debate técnico-jurídico afastando-o das questões políticas. Assim, na prática, o tema ficará restrito a especialistas e não mais a políticos e militares.

Para executar a tática, o desafio de Lula estará concentrado em duas cerimônias, que foram marcadas com antecedência, para amanhã --uma em Brasília e outra no Rio de Janeiro. Na primeira solenidade, no Palácio do Planalto, o presidente participa da solenidade de apresentação dos oficiais-generais das três Forças Armadas --Exército, Marinha e Aeronáutica.

Na cerimônia militar, Lula não deverá discursar, deixando que o ministro Nelson Jobim (Defesa) fale em nome do governo. Porém, deverá demonstrar estar à vontade e não pretende mencionar a controvérsia que colocou em lados opostos os militares e os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannucchi (Direitos Humanos) --os dois defendem a punição dos torturadores do período militar, enquanto integrantes das Forças Armadas reagiram à idéia.

Depois, à tarde, na segunda cerimônia, o presidente participa do ato que inaugura a reconstrução da antiga sede da UNE (União Nacional dos Estudantes), na Praia do Flamengo, no Rio. Para demonstrar que a controvérsia em torno do assunto está superada, Lula evitou desmarcar o compromisso e deve indicar que a discussão é jurídica e técnica, não mais política.

Interlocutores do governo informaram que com esse discurso, Lula pretende por um ponto final na controvérsia. Também planeja conversar com Tarso para pedir que deixe o assunto para a AGU (Advocacia Geral da União), uma vez que há uma ação sob análise do órgão a pedido do MPF (Ministério Público Federal).

Na ação, os procuradores da República pedem que os militares reformados Carlos Alberto Ustra e Audir Santos Maciel, comandantes do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) nos anos 70, sejam responsabilizados pessoalmente por desaparecimento, morte e tortura de 64 pessoas.

Por orientação de Lula, a AGU, que prepara o parecer para outubro, deverá aceitar a ação, assumindo que de fato houve crimes de tortura no Brasil no período militar. A iniciativa é inédita. Porém, paralelamente o presidente orientará Tarso e Vannucchi a não tratarem mais publicamente sobre o tema.