Secretaria quer rever formação de militares

Montenegro apenas vai monitorar investigações sobre o caso do adolescente torturado

A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República vai sugerir a reformulação na formação e no treinamento das Forças Armadas. A informação é do coordenador-geral de Combate à Tortura da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, Pedro Montenegro. "Queremos que a formação profissional dos militares esteja de acordo com o olhar da Constituição de 1988. Hoje, as técnicas de tortura não são mais lecionadas como no passado, mas há um currículo oculto que não é ensinado, mas é praticado", disse Montenegro.

O coordenador defendeu que a inclusão nas academias militares de disciplinas como direitos humanos, cidadania e ética profissional poderiam levar ao "abandono de práticas históricas de tortura".

Ele disse que a mesma recomendação foi feita ao Ministério da Justiça em relação à Força Nacional de Segurança Pública no relatório final da comissão que acompanhou o caso dos três jovens do Morro da Providência, mortos em junho após serem entregues por uma guarnição do Exército a traficantes do Morro da Mineira.

O coordenador anunciou ontem que realizará apenas um monitoramento das investigações do Exército e da Polícia Federal sobre o caso do adolescente J.S.G., de 16 anos, que acusa cinco militares de espancamento, tortura e de atearem fogo ao seu corpo após ser flagrado na última quarta-feira fumando maconha em uma fábrica desativada do Exército, em Realengo.

"Não faremos nenhuma intervenção nas investigações. Não temos poder legal para isto", declarou Montenegro. Hoje, deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio devem aprovar uma data para que seja convidado um representante do Exército, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e da SEDH.
Spray

Militares afirmaram que a versão apresentada pelo Inquérito Policial Militar pode apontar que o uso combinado de spray de pimenta e cassetete elétrico provocou a queimadura nos braços, nas pernas, no rosto e nas costas do adolescente. "Acreditamos que o laudo apontará que isso causou a queimadura", disse um coronel.

O advogado do adolescente, João Tancredo, disse que o cliente dele nega esta versão. "Pode até ser possível que esta combustão aconteça, mas meu cliente afirma com convicção que ouviu o fósforo sendo riscado e seu corpo queimou instantaneamente", disse. Segundo o advogado, "o jovem não teria motivos para mentir já que admitiu o crime de fumar maconha".